De acordo com o entendimento do Superior Tribunal ...

Q: De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, as obrigações ambientais podem ser cobradas:

A) Apenas em relação ao proprietário atual ou possuidor atual. | B) Do possuidor que praticou ato lesivo ao meio ambiente, ficando excluído o proprietário que comprovar não ter contribuído para o ato. | C) Do proprietário ou possuidor, atual ou anteriores. | D) Apenas do proprietário que praticou o ato de lesão ao meio ambiente, seja ele atual ou anterior, aplicando-se o princípio do poluidor pagador. | E) Em relação ao proprietário atual ou anterior, pois tem natureza propter rem, ficando excluído, portanto, o mero possuidor.

457941201195391

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Salto do Jacuí - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental

De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, as obrigações ambientais podem ser cobradas:

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