Em relação à execução penal, é correto afirmar que:

De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca das excludentes de antijuridicidade.

Ao fraudar a fiscalização tributaria, Inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei ...

Considerando as disposições constantes na Lei de Execuções Penais, no que toca às saídas dos condenados do estabelecimento prisional,

De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca do crime de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores...

Em tema de aplicação da lei penal, é INCORRETO afirmar:

Aquele que falsifica a assinatura de avalista numa nota promissória, da qual é credor, responderá pelo crime de