Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201195563De acordo com a Constituição Federal, as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico:1457941201195563Ano: 2015Banca: CAIP-IMESOrganização: Prefeitura de Rio Grande da Serra - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalDe acordo com a Constituição Federal, as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico:Anão poderão incidir sobre serviços.Bnão poderão incidir sobre a importação de produtos estrangeiros.Cpoderão incidir sobre as receitas decorrentes de exportação.Dpoderão ter alíquotas ad valorem, tendo por base o faturamento, a receita bruta ou o valor da operação e, no caso de importação, o valor aduaneiro. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200269168Direito ConstitucionalA respeito da política urbana, como tal disciplinada pela Constituição Federal, pode ser firmado que:Questão 457941200422856Direito ConstitucionalO Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam, dentre outros:Questão 457941200507846Direito ConstitucionalÉ livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:Questão 457941200788357Direito ConstitucionalNo que concerne na Lei n° 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, no Art. 53, a criança e o adolescente têm direito...Questão 457941200962880Direito ConstitucionalSão privativos de brasileiro nato os cargos:Questão 457941201052669Direito ConstitucionalOs objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil são: I- construir uma sociedade livre, justa e solidária. II- garantir o desenvolvimento i...Questão 457941201154741Direito ConstitucionalA respeito do Direito de Petição, assinale a alternativa correta.Questão 457941201640659Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 inovou na esfera jurídica a permitindo instituição de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas ou microrregiões. A ...Questão 457941201803829Direito ConstitucionalEstão legitimados para a propositura da ação declaratória de constitucionalidade:Questão 457941201876796Direito ConstitucionalO artigo 37, da Constituição Federal de 1988 especifica as pessoas jurídicas que deverão obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, morali...