Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201196092A respeito do ensino religioso, a Lei n° 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece que1457941201196092Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Piracicaba - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)A respeito do ensino religioso, a Lei n° 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece queAnão poderá ser ministrado para alunos do ensino fundamental.Bconstitui disciplina a ser ministrada fora dos horários normais de aulas.Cdeverá ser ministrado em sala de aula por, pelo menos, duas horas semanais. Dé de matrícula facultativa, com ênfase no proselitismo.Eentidades civis de diferentes denominações religiosas serão ouvidas para definição do seu conteúdo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149819Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 10.028/2000, alterando o artigo 359-B do Código Penal, para quem “Ordenar ou autorizar a inscrição em restos a pagar, de despes...Questão 457941200232783Legislação FederalTendo em vista o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça acerca do bem de família, assinale a alternativa correta.Questão 457941200435644Legislação FederalO instituto de previdência XPTO pretende promover processo licitatório para contratar serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de ...Questão 457941200537878Legislação FederalA Lei Federal n° 10.962/2004 regula as condições e formas de oferta e afixação de preços de bens e serviços para o consumidor, determinando que:Questão 457941200755977Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal no 12.037/2009, artigo 2o , a identificação civil é atestada, entre outros, pelo seguinte documento:Questão 457941201039454Legislação FederalDe acordo com o Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs do Ministério do Meio Ambiente, o Brasil está começando a eliminar em 2013 os fluidos refr...Questão 457941201229551Legislação FederalAssinale a alternativa correta a respeito das organizações sociais.Questão 457941201718405Legislação FederalEm novembro de 2020, Nathalia engravidou de seu namorado, de longa data, Paulo. Considerando a sua gravidez ser de alto risco, Nathalia pediu demissão...Questão 457941201836000Legislação FederalA respeito da sentença que julgar a ação popular, afirma-se queQuestão 457941201981102Legislação FederalEm relação ao pagamento do adiantamento dos honorários periciais devidos na ação civil pública, quando a prova tiver sido requerida pelo Ministério Pú...