Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201196107“Uma empresa localizada no município de Patos de Minas, especializada na prestação de serviços para o desenvolvimento de...1457941201196107Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Patos de Minas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Patos de Minas“Uma empresa localizada no município de Patos de Minas, especializada na prestação de serviços para o desenvolvimento de cálculos matemáticos, pretende exportar esses serviços para os Estados Unidos.” Para tanto, a tributação do ISSQN será:Ade 4%.Bde 3%. Cde 2%. Dnão haverá incidência desse imposto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033127Legislação Municipal (Minas Gerais)Os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos com observância de algumas normas, conforme dispõe a Lei Orgânica de Congonhas....Questão 457941200114892Legislação Municipal (Minas Gerais)É dever dos integrantes daGuarda Municipal de Belo Horizonte manter conduta profissional compatível com os princípios reguladores da Administração Púb...Questão 457941200263330Legislação Municipal (Minas Gerais)Uma das situações comuns no cotidiano do Guarda Municipal são as intervenções referentes ao patrimônio, em especial o crime de dano. A respeito desse ...Questão 457941200301958Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere que determinado projeto de lei tenha sido rejeitado na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Pelas regras da Lei Orgânica, um novo projeto de ...Questão 457941200320485Legislação Municipal (Minas Gerais)Serão constituídas comissões permanentes ou temporárias, às quais terão composição específica e atribuições determinadas, nos moldes do Regimento Inte...Questão 457941200360595Legislação Municipal (Minas Gerais)NÃO é considerada causa de justificação capaz de afastar a aplicação de penalidade disciplinar:Questão 457941200804786Legislação Municipal (Minas Gerais)“No município de Patos de Minas, a exposição do lixo nas calçadas só será permitida mediante o seu acondicionamento em perfeitas condições de higiene,...Questão 457941200976195Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Legislação vigente, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) O regime econômico e financeiro da concessão e o d...Questão 457941201768474Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação à relatoria, parecer e diligência, nos moldes de funcionamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte, assinale a afirmativa correta.Questão 457941202067784Legislação Municipal (Minas Gerais)Pedro, servidor aposentado da Câmara Municipal de Belo Horizonte por motivo de invalidez, após submissão à nova perícia por junta médica competente, o...