De acordo com o Decreto n.º 6.040/2007, que dispõe sobre a
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e
Comunidades Tradicionais, são características necessárias para
que um grupo seja classificado como povo/comunidade
tradicional:
I forma própria de organização social;
II existência de linguagem ou comunicação própria;
III autorreconhecimento como grupo culturalmente diferenciado;
IV validação pelo poder público da condição de grupo
culturalmente diferenciado, por meio da Comissão Nacional
de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais (CNPCT);
V ocupação de território e uso de recursos naturais como
condição para sua reprodução cultural, social, religiosa e
ancestral, apenas.
Assinale a opção correta.