Acerca dos diversos tipos societários previstos legalmente, julgue o item que se segue.Se, por hipótese, 15% do capital ...

No âmbito de sociedade empresária limitada que esteja em funcionamento regular, se inexistir disposição específica no seu contrato social, será possív...

Julgue o próximo item, relativos às sociedades empresárias.É garantido aos sócios minoritários de sociedades limitadas que representem, ao menos, um q...

Considerando o que disciplina o Código Civil acerca das sociedades, julgue o item a seguir. A administração da sociedade competirá ao sócio majoritári...

Antônio é coobrigado que pagou uma duplicata protestada e deseja promover a competente ação para cobrar parte do valor por ele despendido de terceiro ...

Com relação a um consórcio constituído por três companhias para executar determinado empreendimento, é correto afirmar que

Um fabricante de roupas masculinas, ex-senador da República, deseja registrar como marca o nome Ternos do Senador, acrescentando abaixo do nome o dese...

Em relação ao protesto, ato formal e solene por meio do qual se provam a inadimplência e o descumprimento da obrigação, assinale a opção correta.

Embora os estudiosos divirjam a respeito da origem da sociedade anônima, todos fazem menção ao surgimento de dois empreendimentos precursores: o Banco...

A denominação Planalto Cosméticos Ltda. é uma espécie de nome empresarial embasado em elemento fantasia.

Relativamente à Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações e à pertinente legislação complementar, julgue o item que segue. A assembleia de debenturistas po...