Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201196354NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, previsto expressamente na Constituição Federal,1457941201196354Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaNÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, previsto expressamente na Constituição Federal,Acaptar tributos mediante fiscalização da Receita Federal.Bconstruir uma sociedade livre, justa e solidária.Cpromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.Derradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.Egarantir o desenvolvimento nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115974Direito ConstitucionalMagda, professora de introdução ao estudo do Direito da Faculdade Águas Raras, está ensinando para sua filha Claudete quais são os direitos e deveres ...Questão 457941200138710Direito ConstitucionalRelativamente às espécies de Constituições, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941200185237Direito ConstitucionalAo tratar sobre a teoria do poder constituinte, leciona José Afonso da Silva que poder constituinte é o poder que cabe ao povo de dar-se uma constitui...Questão 457941200240223Direito ConstitucionalLucas, nas eleições de 2020, quando tinha 24 anos de idade, foi eleito Vereador em certo município brasileiro e, nas eleições de 2024, almeja ser cand...Questão 457941200612228Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal poderá aprovar súmula com efeito vinculante, sendo correto afirmar:Questão 457941200748804Direito ConstitucionalDiante da disciplina constitucional atinente à remuneração dos servidores públicos e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na matéria, seria l...Questão 457941200817045Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais assegurados pela Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941201384972Direito ConstitucionalAlterar a Constituição da República, para que uma parte dos Deputados Federais seja eleita por outro sistema que não o proporcional,Questão 457941201471173Direito ConstitucionalDe acordo com o processo de elaboração de emendas à Constituição estabelecido no próprio texto constitucional, aQuestão 457941201521696Direito ConstitucionalDeterminado servidor público foi contratado pelo prazo de um ano, previsto em lei, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse públ...