Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201196355Segundo a Lei 470/1961 de Santa Rosa-RS em seu Capitulo Único as penas impostas pelo não cumprimento das disposições des...1457941201196355Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Normas Municipais de Santa RosaSegundo a Lei 470/1961 de Santa Rosa-RS em seu Capitulo Único as penas impostas pelo não cumprimento das disposições deste capítulo são :AApreensão, multa e embargos.BInfração Lavrada em duas vias CNenhuma das alternativas.DTestemunhas, multas, infrações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049239Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 33/2006 e alterações de Santa Rosa – RS Art. 6º Sustentabilidade é:Questão 457941200050685Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em se tratando das Diretrizes Gerais da Política Municipal de Santa Rosa - RS, e para a consecução desta política destacamos alguns objetivos específi...Questão 457941200245633Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei 58/2010 de Santa RosaRS Sobre o titulo lV Responsabilidades sobre as edificações e a sua manutenção è compartilhada pelos seguinte...Questão 457941200367103Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em se tratando da Lei 4519/2009 de Santa Rosa – RS. O patrimônio inicial do Previrosa será constituído de:Questão 457941200371592Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei do Regime jurídico dos servidores Públicos do Município de Santa Rosa-RS, 37/2007 em seu capítulo lll o que podemos dizer sobre função gra...Questão 457941200637449Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa-RS especificamente em seu artigo 97 dispõe que: A prestação de serviços públicos pelo município ,diret...Questão 457941200864743Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei 4519/2009 de Santa Rosa-RS em seu capítulo lll Da administração da Entidade especificamente no artigo 10 O previrosa será constituído e administ...Questão 457941200898718Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Seção V da Lei Municipal 4519/2009 e alterações de Santa Rosa - RS ao conselho fiscal ,os órgãos de controle interno do Previrosa ,Compete:Questão 457941201029495Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201346707Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS sobre o titulo Xll onde dispõe das infrações e sanções administrativas , em seu artigo 235. As infrações admini...