Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201196451Embora garanta o recebimento de informações, o texto constitucional expressamente ressalva as informações cujo sigilo se...1457941201196451Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAPESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data ConstitucionalEmbora garanta o recebimento de informações, o texto constitucional expressamente ressalva as informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200389509Direito ConstitucionalEm relação às polícias civis, assinale a opção correta.Questão 457941200432096Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (S...Questão 457941200905301Direito ConstitucionalDe acordo com os dispositivos constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941201459579Direito ConstitucionalA respeito de conceito, classificações e princípios fundamentais da Constituição, julgue o item a seguir. O princípio da separação de poderes apresent...Questão 457941201484612Direito ConstitucionalEm relação à fiscalização contábil, financeira e orçamentária e à correspondente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item subsequente...Questão 457941201543355Direito ConstitucionalA entidade Y, associação civil de empresas de vendas a varejo, criou um mecanismo de pagamentos mediante a emissão de notas impressas pela associação,...Questão 457941201707080Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito da ordem econômica e financeira.Questão 457941201713122Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.O Conselho Nacional de Justiça é ...Questão 457941201736499Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, acerca da disciplina constitucional do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais órgãos do Poder Judiciário e do Conselho N...Questão 457941201742316Direito ConstitucionalAcerca do conceito de constituição e da interpretação das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.Para que as decisões produzidas mediante po...