///
Assinale a alternativa correta, após a análise das afirmativas a seguir:I – São órgãos da Justiça Federal: (I) os Tribunais Regionais Federais e (II) ...
Nos termos da Constituição da República, não compete privativamente ao Senado Federal:
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República é correto afirmar:
Por força do §3º do art. 39 da Constituição da República são estendidos aos servidores ocupantes de cargo público, sem ressalvas, os seguintes direito...
A Constituição brasileira classifica-se como:
No que concerne à organização do Poder Judiciário é correto afirmar:
Na literalidade do texto constitucional, compete ao Ministro-Corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), exceto:
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I – A Justiça Desportiva é órgão do Poder Judiciário do Brasil. II – A Justiça Comum se d...
Sobre a ordem econômica e financeira na Constituição da República é correto afirmar:
Considerando as definições contidas na CF/88 é incorreto afirmar que: