Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201196484De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, o funcionário público efetivo primário qu...1457941201196484Ano: 2018Banca: FCCOrganização: ALESEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 2.148/1977 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis de Sergipe | Legislação Estadual de SergipeDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, o funcionário público efetivo primário que pratica usura sob qualquer forma está sujeito à penalidade deAsuspensão de até noventa dias.Brepreensão e multa de até 60% dos vencimentos mensais do servidor.Cmulta de até 70% dos vencimentos mensais do servidor.Dsuspensão de até sessenta dias. Edemissão a bem do serviço público e multa de até 60% dos vencimentos mensais do servidor. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200277824Legislação EstadualDe acordo com o Decreto n° 20.242, de 26 de janeiro de 2004, que aprova o Regimento do Departamento Estadual de Trânsito − DETRAN-MA, a competência pa...Questão 457941200522277Legislação EstadualGilberto foi eleito membro da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Neste caso, Gilberto terá mandato deQuestão 457941200572881Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual n° 10.098/1994, no tocante ao exercício dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, é corr...Questão 457941200692221Legislação EstadualA Lei Estadual no 7.692, de 1º de julho de 2002, ao tratar da competência e delegação, dispõe:I. Competência é a fração do poder político autônomo do ...Questão 457941200820998Legislação EstadualConsiderando que a mercadoria é sujeita à substituição tributária das operações subsequentes, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a legislação ...Questão 457941200848569Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Distrital n⁰ 840/2008, os funcionários públicos recebem subsídio ou remuneração mensalmente, que se diferenciam ou se...Questão 457941200968505Legislação EstadualA Constituição do Estado do Amapá de 1991 pode ser emendada mediante propostaQuestão 457941201298111Legislação EstadualA Lei Complementar no 13, de 3 de setembro de 1996, disciplina a redação, alteração e consolidação das leis no Distrito Federal. A respeito da articul...Questão 457941201655786Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, o Governador do Estado ficará suspenso de suas funções, quando acusado de cometer infrações penais ...Questão 457941201980516Legislação EstadualO Conselho de Administração da SPPREV - São Paulo Previdência será composto por 14 membros efetivos e respectivos suplentes, com mandato de 2 anos, pe...