As normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas estão previstas na ...

Trata-se de uma medida legal necessária à execução de projetos e eventos culturais:

Além do Gabinete do Reitor, atualmente o IFRN possui cinco Pró-Reitorias, responsáveis pela gestão sistêmica institucional.São elas:

No que diz respeito aos procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração no âmbito dos Conselhos Regionais de Engenhar...

A Lei Federal nº. 6.830/1980, a qual dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, rege a execução judicial para cobrança da Dí...

Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, criados pela Lei n.º 11.892/2008, têm como órgão executivo a reitoria, composta por 1 Reitor...

É competência geral das guardas municipais:

Nos termos da Lei Federal n.º 13.019/2014 e alterações posteriores, que instituiu o regime jurídico das parcerias voluntárias, o instrumento por meio ...

Em relação aos direitos culturais, é correto dizer que

O atendimento prestado ao usuário/cidadão deve aproximá-lo do Estado. Sendo assim, a diretriz que mais se aproxima das diretrizes firmadas no art. 5º ...

No IFRN, defende-se que a Educação Profissional deve ter como objetivo promover a formação humana integral. Este tipo de formação compreende