Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201196488Em consonância com as normas constitucionais, trata-se de princípio pertencente às relações internacionais da República ...1457941201196488Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaEm consonância com as normas constitucionais, trata-se de princípio pertencente às relações internacionais da República Federativa do Brasil:ALiberdade de associação.BLiberdade de expressão. CPrevalência dos direitos humanos. DPluralismo político.ELivre iniciativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200458Direito ConstitucionalLei complementar federal dispôs sobre a contribuição social sobre folha de salários determinando: I. a majoração das alíquotas do tributo, a serem apl...Questão 457941200218241Direito ConstitucionalMaria trabalha como costureira em uma fábrica de roupas, devidamente registrada e dá a luz ao seu filho Enzo, no mês de fevereiro de 2012. Maria tem a...Questão 457941200857944Direito ConstitucionalSuponha que o Governador do Distrito Federal pretenda ajuizar Ação Declaratória de Constitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal, com o esco...Questão 457941201270867Direito ConstitucionalA proposta de emenda à Constituição Federal, tendente a abolir a forma federativa de Estado,Questão 457941201430765Direito ConstitucionalAlegando a necessidade de reduzir custos, o Presidente da República promove a extinção de 10.000 funções e cargos públicos da Administração direta fed...Questão 457941201676899Direito ConstitucionalÉ causa de perda dos direitos políticos, conforme decorre da Constituição Federal de 1988,Questão 457941201849438Direito ConstitucionalUm determinado Banco Privado do País ajuizou ação de interdito proibitório para que seus clientes e funcionários tenham acesso às agências bancárias e...Questão 457941201860575Direito ConstitucionalDecreto editado pelo Presidente da República promove a reorganização de diferentes Ministérios da Administração federal, sem que haja criação de novos...Questão 457941201880082Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Brena é Procuradora-Geral da República. Tendo em vista graves acusações de atos de improbidade administrativ...Questão 457941201887278Direito ConstitucionalSegundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, as Comissões Parlamentares de Inquérito, em razão dos poderes de investigação próprios das autorid...