Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Goiás)/
  4. Questão 457941201196494

De acordo com o art. 78, parágrafo 9 da Lei Complementar n. 10/2005, alterado pela Lei Complementar n. 22/2009, o Plano ...

1

457941201196494
Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: AparecidaPrevDisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Complementar nº 10/2005 - Adequação ao Regime Jurídico Próprio - AparecidaPrev | Legislação Municipal de Aparecida de Goiânia
De acordo com o art. 78, parágrafo 9 da Lei Complementar n. 10/2005, alterado pela Lei Complementar n. 22/2009, o Plano de Custeio do APARECIDAPREV será revisto, observadas as normas gerais de atuária, objetivando a manutenção de seu equilíbrio financeiro e atuarial, periodicamente, a cada
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200008628Legislação Municipal (Goiás)

O artigo 19 e seguintes da Lei Orgânica do Município de Anápolis dispõem sobre o Poder Legislativo, que é exercido pela Câmara Municipal, composta de ...

#Legislação Municipal de Anápolis#Lei Orgânica Municipal de Anápolis
Questão 457941200458765Legislação Municipal (Goiás)

O adicional de insalubridade devido a servidor público estatutário do Município de Aparecida de Goiânia serápago à proporção de

#Legislação Municipal de Aparecida de Goiânia
Questão 457941200544581Legislação Municipal (Goiás)

Supondo que a remuneração do prefeito de Inhumas seja subsídio de R$ 21.574,25, o do governador do Estado de Goiás, de R$ 27.597,83; o do Ministro do ...

#Inhumas
Questão 457941200696634Legislação Municipal (Goiás)

No tocante à estrutura do Poder Executivo municipal, a ação do governo local se norteará pelos seguintes princípios, exceto o

#Lei Orgânica Municipal de Jataí#Legislação Municipal de Jataí
Questão 457941200799347Legislação Municipal (Goiás)

Segundo o Código de Obras e Edificações do Município de Goiânia, Lei Complementar nº 177, de 09 de janeiro de 2008:

#Legislação Municipal de Goiânia#Código de Obras e Edificações de Goiânia
Questão 457941201077839Legislação Municipal (Goiás)

De acordo com o artigo 7° , parágrafo único da lei municipal 9.861/2016, é vedada à administração pública

#Legislação Municipal de Goiânia#Lei nº 9.861/2016 - Processo Administrativo Municipal
Questão 457941201294758Legislação Municipal (Goiás)

Nos expressos termos da Lei Complementar nº 276, de 3 de junho de 2015, a verificação da regularidade de processos de licitação pública compete à

#Legislação Municipal de Goiânia
Questão 457941201586756Legislação Municipal (Goiás)

Em termos de competência atribuída pelo art. 3º da Lei Complementar n. 015, de 8 de agosto de 2008, à Procuradoria Geral do Município de Aparecida de ...

#Legislação Municipal de Aparecida de Goiânia
Questão 457941201689481Legislação Municipal (Goiás)

De acordo com a lei tributária do Município de Goiânia, proprietário de sítio de recreio, medindo 1,5 hectares, no perímetro urbano, destinado à produ...

#Código Tributário Municipal de Goiânia - Lei nº 5.040/1975#Legislação Municipal de Goiânia
Questão 457941201912588Legislação Municipal (Goiás)

A função social da propriedade é um instrumento jurídico que visa evitar desigualdades sociais e garantir que a propriedade seja utilizada de forma pr...

#Legislação Municipal de Padre Bernardo

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Goiás)Questões sobre Lei Complementar nº 10/2005 - Adequação ao Regime Jurídico Próprio - AparecidaPrevQuestões do IV - UFG