Nos termos dos artigos 218 e 219, do Código de Pro...

Q: Nos termos dos artigos 218 e 219, do Código de Processo Penal (CPP), a testemunha regularmente intimada que deixa de comparecer sem motivo justificado fica sujeita a

A) que sua apresentação seja requisitada à autoridade policial; ser conduzida por oficial de justiça; aplicação de multa; eventual processo penal por crime de desobediência; condenação ao pagamento das custas da diligência. | B) ser conduzida por oficial de justiça; aplicação de multa; eventual processo penal por crime de desobediência; condenação ao pagamento das custas da diligência, apenas. | C) eventual processo penal por crime de desobediência; condenação ao pagamento das custas da diligência, apenas. | D) aplicação de multa; eventual processo penal por crime de desobediência; condenação ao pagamento das custas da diligência, apenas. | E) condenação ao pagamento das custas da diligência, apenas.

457941201196519

Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Intimação e Notificação | Citações e Intimações

Nos termos dos artigos 218 e 219, do Código de Processo Penal (CPP), a testemunha regularmente intimada que deixa de comparecer sem motivo justificado fica sujeita a

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