Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201196519Nos termos dos artigos 218 e 219, do Código de Processo Penal (CPP), a testemunha regularmente intimada que deixa de com...1457941201196519Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Intimação e Notificação | Citações e IntimaçõesNos termos dos artigos 218 e 219, do Código de Processo Penal (CPP), a testemunha regularmente intimada que deixa de comparecer sem motivo justificado fica sujeita aAque sua apresentação seja requisitada à autoridade policial; ser conduzida por oficial de justiça; aplicação de multa; eventual processo penal por crime de desobediência; condenação ao pagamento das custas da diligência.Bser conduzida por oficial de justiça; aplicação de multa; eventual processo penal por crime de desobediência; condenação ao pagamento das custas da diligência, apenas.Ceventual processo penal por crime de desobediência; condenação ao pagamento das custas da diligência, apenas.Daplicação de multa; eventual processo penal por crime de desobediência; condenação ao pagamento das custas da diligência, apenas.Econdenação ao pagamento das custas da diligência, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001815Direito Processual PenalSão causas de rejeição da denúncia e absolvição sumária, respectivamente, previstas nos artigos 395 e 397, do Código de Processo penal:Questão 457941200177331Direito Processual PenalSe o juiz, no momento de sentenciar, sem modificar o fato descrito na denúncia ou queixa, entender que deve atribuir definição jurídica diversa daquel...Questão 457941200179312Direito Processual PenalNos termos da Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa correta.Questão 457941200914913Direito Processual PenalA autoridade policial pode determinar o arquivamento de autos de inquérito policial?Questão 457941201110134Direito Processual PenalAtualmente, vive-se em um mundo violento, envolvido em uma cultura de banalização da violência, focada, com grande incidência na figura feminina. É co...Questão 457941201236267Direito Processual PenalNa produção de prova testemunhal, com relação ao método direto e cruzado, previsto no artigo 212, do Código de Processo Penal, com nova redação dada p...Questão 457941201384684Direito Processual PenalNo rito especial do Tribunal do Júri, contra a sentença de absolvição sumária e a de impronúncia caberáQuestão 457941201557092Direito Processual PenalA respeito do processo de restauração de autos extraviados ou destruídos, previsto no Código de Processo Penal, é correto afirmar queQuestão 457941201583747Direito Processual PenalCabe recurso de ofício da sentençaQuestão 457941201717598Direito Processual PenalA chamada absolvição imprópria acontece quando