Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201196621Segundo o Código Civil em vigor, a Lei n. 10.406/2002, a validade da declaração de vontade, em um negócio jurídico,1457941201196621Ano: 2017Banca: IV - UFGOrganização: AparecidaPrevDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilSegundo o Código Civil em vigor, a Lei n. 10.406/2002, a validade da declaração de vontade, em um negócio jurídico,Adependerá de forma especial, seguindo os usos e costumes para a realização do ato.Bindependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.Cindependerá de forma especial, senão quando o terceiro que a presenciar exigir expressamente.Ddependerá de forma especial, atendendo a manifestação de vontade das partes envolvidas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100597Direito CivilLeia o caso a seguir. Um homem e sua esposa invadiram uma pequena gleba de terra, com apenas três hectares, localizada na zona rural de um município, ...Questão 457941200118595Direito CivilA regularidade dos elementos acidentais permite a eficácia dos negócios jurídicos. Dentre esses elementos, está a condiçãoQuestão 457941200264219Direito CivilDe acordo com o Código Civil brasileiro, o adquirente de imóvel hipotecado pode tomar a seu cargo o pagamento do crédito garantido, se o credor, notif...Questão 457941200719281Direito CivilA respeito do casamento e da união estável e de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro e a recente jurisprudência dos tribunais superiores pátri...Questão 457941200908925Direito CivilAnalise o caso a seguir. Um homem viúvo é pai de quatro filhos. Após a viuvez, o homem estreitou seus laços com seu filho caçula, que dele vinha cuida...Questão 457941201135241Direito CivilNo tocante ao negócio jurídico, prevê o regramento civil vigente queQuestão 457941201176666Direito CivilO Código Civil Brasileiro de 2002, no que diz respeito á doação, determina queQuestão 457941201176928Direito CivilLeia o caso a seguir.Uma associação sediada no município X está em processo de dissolução. O estatuto é omisso acerca da entidade sem fins econômicos ...Questão 457941201365964Direito CivilA sistemática do instituto da responsabilidade civil no ordenamento jurídico pátrio é dividida, com base na culpabilidade do sujeito, em subjetiva e o...Questão 457941201915266Direito CivilDe acordo com o Código Civil brasileiro, prescrevem em cinco anos: