A Constituição brasileira, em seu artigo 2°, estab...

Q: A Constituição brasileira, em seu artigo 2°, estabelece que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. A chamada tripartição dos Poderes vi

A) Ditatorial. | B) Independente. | C) Democrático. | D) Monárquico. | E) Totalitário.

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Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Companhia Águas de JoinvilleDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Bases Constitucionais da República | Classificação Constitucional | Fundamentos Constitucionais da República | Preâmbulo da Constituição Federal de 1988

A Constituição brasileira, em seu artigo 2°, estabelece que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. A chamada tripartição dos Poderes visa ao equilíbrio do sistema a partir da fiscalização mútua entre as instituições, criando um mecanismo de freios e contrapesos que restringe a concentração excessiva de poder por um dos entes.

A relação de igualdade entre os Poderes é uma característica fundamental em um regime:

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