Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201196684Para os efeitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se:1457941201196684Ano: 2017Banca: Instituto Ânima SociescOrganização: Prefeitura de Itajaí - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesPara os efeitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se:ACriança a pessoa de doze anos de idade completos, e adolescente aquela com mais de doze e menos de dezoito anos de idade.BCriança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.CCriança a pessoa até quatorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade.DCriança a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e dezoito anos de idade.ECriança a pessoa até onze anos de idade completos, e adolescente aquela com mais de onze e menos de dezoito anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941201422034Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal nº 8.069/1990 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Considerando o artigo 2° e parágrafo único, mais artigo 3° e ...Questão 457941201889852Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, a ação que consiste no não atendimento às suas necessidades básicas de alimentação, moradia, ed...