João, servidor público federal lotado em determinado órgão de
controle, recebeu a incumbência de verificar a observância do
teto remuneratório constitucional no âmbito de três entidades da
Administração Pública Federal indireta, que recebiam recursos do
orçamento da União.
A sociedade de economia mista Alfa recebe recursos para o
pagamento de uma gratificação de desempenho aos
empregados, o que se mostrou relevante para o aumento dos
índices de produtividade.
A empresa pública Beta recebe recursos para a manutenção dos
equipamentos que utilizava no desempenho de sua atividade
econômica. Por fim, a empresa pública Gama recebe recursos
para a realização de obras.
À luz da sistemática constitucional, João concluiu corretamente,
em relação aos empregados das três entidades referidas na
narrativa, que