Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201196764De acordo com a Constituição Federal, é condição de elegibilidade para o cargo de Deputado Estadual, entre outras, a ida...1457941201196764Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisDe acordo com a Constituição Federal, é condição de elegibilidade para o cargo de Deputado Estadual, entre outras, a idade mínima de A35 anos. B18 anos.C21 anos.D30 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155609Direito ConstitucionalSão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Sendo servido...Questão 457941200680773Direito ConstitucionalDe acordo com a redação expressa da Carta Magna, sobre os Partidos Políticos, é correto afirmar que:Questão 457941200838443Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer...Questão 457941201186434Direito ConstitucionalPretendendo saber quantitativamente a composição de certa Câmara Municipal, o prefeito consultou o procurador adjunto do município. Considerando os te...Questão 457941201357857Direito ConstitucionalAcerca do processo de emenda à Constituição, à luz das regras previstas no texto constitucional, é correto afirmar queQuestão 457941201528109Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a competência para estabelecer limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos Esta...Questão 457941201579468Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, destacadamente de acordo com o artigo 30 da Constituição da República Federativa do Brasil, compete aos Municípi...Questão 457941201753853Direito ConstitucionalÀ luz das disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a educação, é correto afirmar queQuestão 457941201913414Direito ConstitucionalSegundo as regras de nacionalidade previstas na Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo deQuestão 457941201928414Direito ConstitucionalOs sindicatos são importantes instituições que atuam na proteção dos direitos dos trabalhadores. De acordo com as normas constitucionais que tratam de...