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Para os efeitos exclusivos da relação de emprego, nos moldes expressos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), equiparam-se ao empregador:
De acordo com o texto expresso da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, o que constitui categoria econômica é a
Em relação ao Direito Coletivo do Trabalho decorrente da “reforma trabalhista”, assinale a alternativa correta.
O conjunto de programas ou planos oferecidos pela organização como complemento ao sistema de salários é chamado de
Quanto aos sindicatos e à organização sindical, assinale a alternativa correta.
Acerca do contrato individual de trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispõe que
Conforme previsão legal, acarreta(m) a suspensão do contrato de trabalho:
Segundo dispositivos celetistas, quanto ao contrato de trabalho, é correto afirmar que:
Considere as proposições a seguir e assinale aquela que representa corretamente o entendimento sumulado pelo TST – Tribunal Superior do Trabalho.
Com relação aos direitos e deveres de empregados e empregadores instituídos pela legislação brasileira de segurança e saúde no trabalho, assinale a op...