Com base no que dispõem o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso, julgue o item. As diretrizes da Política Nac...

No caso de falência de uma concessionária de serviço de telecomunicações, pode ser declarada a caducidade da concessão.

Julgue o seguinte item, à luz das disposições da Resolução n.º 600/2012 relacionadas às diretrizes metodológicas para a identificação de mercado relev...

As atribuições do superintendente da SUFRAMA são indelegáveis

Determinado empreendimento licenciado pelo estado de Pernambuco tem desrespeitado normas ambientais, o que vem causando danos ao meio ambiente. Diante...

Tendo em vista que a Lei de Acesso à Informação é um instrumento que auxilia o exercício de um direito constitucional dos cidadãos, o de acesso às inf...

No que se refere à legislação que trata da política e da indústria de informática, julgue o item a seguir. O Conselho Nacional de Informática e Automa...

Ao contrário de grupos formais de estudos, os estágios e os intercâmbios, os cursos presenciais e à distância, os seminários e os congressos são consi...

Julgue o item subsequente, a respeito de governança regulatória, avaliação regulatória e processo de participação e controle social. Os atos normativo...

Em relação à organização do Estado e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item seguinte.A atividade de refinação do petróleo naciona...

À luz do disposto na Portaria SGD/MGI n.º 2.715/2023, que trata da contratação e gestão de estações de trabalho, e na Portaria SGD/MGI n.º 1.070/2023,...