Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201197280Com relação ao Regimento Interno da EBSERH, julgue o item a seguir.O Conselho Fiscal da EBSERH é órgão de administração ...1457941201197280Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHCom relação ao Regimento Interno da EBSERH, julgue o item a seguir.O Conselho Fiscal da EBSERH é órgão de administração da empresa, e seus membros devem ser dotados de notório saber.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132339Legislação FederalA respeito das carreiras da área penitenciária federal e da segurança pública, nos termos das leis que regem a matéria, julgue o item que se segue.De ...Questão 457941200291644Legislação FederalEm relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à AN...Questão 457941200589522Legislação FederalAcerca da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, julgue o item subsequente...Questão 457941200865445Legislação FederalA respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autor...Questão 457941200889524Legislação FederalJulgue os itens seguintes à luz da Lei n.° 9.610/1998.Além da possível retribuição que poderá ter em razão da exploração econômica de sua obra, o auto...Questão 457941200912843Legislação FederalA TELEBRAS deve prestar serviço de conexão à Internet em banda larga para usuários finais nas localidades onde inexista oferta adequada desse serviço,...Questão 457941200947316Legislação FederalTendo em vista os fundamentos e diretrizes estratégicas da educação fiscal, julgue o próximo item. A educação fiscal é um trabalho de sensibilização d...Questão 457941201150503Legislação FederalJulgue o item a seguir, em relação às políticas públicas de fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Ao promover a inovação sob a perspectiva ...Questão 457941201156371Legislação FederalAssinale a opção correta de acordo com o disposto no Decreto n.º 97.634/1989.Questão 457941201287931Legislação FederalNo que diz respeito ao processo de intervenção na liquidação extrajudicial de instituições financeiras, assinale a opção correta.