Nas obrigações de Dar coisa incerta, está correto o exposto pela al...

Ocorre a extinção do mandato, EXCETO:

Em relação às previsões do Código Civil Brasileiro relativas à personalidade e capacidade, assinale a alternativa incorreta:

Sobre os defeitos nos negócios jurídicos, é INCORRETO afirmar:

De acordo com o Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta:

Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, assinale o item CORRETO:

São responsáveis pela reparação civil, EXCETO:

Nas obrigações alternativas, regulamentadas pelo Código Civil, estabelece que a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou. Nesse contex...

Marque a alternativa INCORRETA:

Na obrigação de não fazer, o Código Civil diz que, praticado pelo devedor o ato, a cuja abstenção se obrigara, o credor pode exigir dele que o desfaça...

A novação é uma operação jurídica do Direito das obrigações que consiste em criar uma nova obrigação, substituindo e extinguindo a obrigação anterior ...