Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201197324Considerando os direitos e deveres individuais e coletivos elencados na Constituição Federal, assinale a alternativa cor...1457941201197324Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisConsiderando os direitos e deveres individuais e coletivos elencados na Constituição Federal, assinale a alternativa correta. ANão há crime sem lei anterior que o defina e a lei penal não retroagirá, ainda que para beneficiar o réu.BÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, sendo permitida a associação de caráter paramilitar.CA prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei. DA lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.EÉ livre a manifestação do pensamento, sendo permitido também o anonimato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073827Direito ConstitucionalA respeito da supremacia constitucional, é correto afirmar queQuestão 457941200483360Direito ConstitucionalConforme o disposto na Constituição Federal, sobre o Poder Judiciário é correto afirmar queQuestão 457941200547804Direito ConstitucionalA Lei X do Estado de São Paulo é objeto de controle concentrado perante o Tribunal de Justiça e, simultaneamente, é objeto também de ADI (Ação Direta ...Questão 457941200790898Direito ConstitucionalProjeto de Lei Municipal aprovado pela Câmara de vereadores de Sertãozinho é remetido para a sanção do Prefeito Municipal, que, por considerar o proje...Questão 457941200950737Direito ConstitucionalSegundo a Carta Magna brasileira, em qualquer caso que exija o afastamento do servidor público para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de servi...Questão 457941201226533Direito ConstitucionalConsiderando a doutrina prevalente no direito brasileiro e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta a respeito da ...Questão 457941201589605Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta relativa aos cargos, empregos e funções públicas.Questão 457941201752045Direito ConstitucionalDentre o rol dos direitos fundamentais da Constituição Federal, consta que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interess...Questão 457941201871286Direito ConstitucionalEm relação aos Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201958104Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do controle preventivo de constitucionalidade.