Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201197599Com base na Lei n.º 6.503/1978, julgue o item A inassiduidade consistente na falta a sessões consecutivas ou a seis inte...1457941201197599Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 5º Região (GO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECICom base na Lei n.º 6.503/1978, julgue o item A inassiduidade consistente na falta a sessões consecutivas ou a seis intercaladas somente induz à perda do mandato se for injustificada. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200262689Legislação FederalO Decreto n.º 5.626/2005, regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, pormenorizando questões concernentes a ela. Considerando esses dispositivos, julgue o ite...Questão 457941200748054Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 12.527/2011 e com o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos ...Questão 457941200799974Legislação FederalConforme a Lei n.° 6.496/1977, que institui a anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, regula a mútua de ass...Questão 457941200902915Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, e o Decreto n.º 7.724/2012, que regulamenta a referida Lei, julgue o item.O ped...Questão 457941200954802Legislação FederalSegundo as Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, julgue o item. Aprovado o registro do profissional pela câmara especializada, o p...Questão 457941201004690Legislação FederalAcerca das disposições referentes à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item. Informação sigilosa é aquela submetida temporaria...Questão 457941201226211Legislação FederalEm relação à Lei nº 12.527/2011 – Acesso à informação, julgue o item a seguir.A Lei de Acesso à Informação garante que todos os cidadãos têm o direito...Questão 457941201440724Legislação FederalA respeito da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. O acesso à informação compreende as informações referentes a projetos de...Questão 457941201657263Legislação FederalCom base na Resolução CONFEA n.° 1.090/2017, julgue o item, a respeito do cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou c...Questão 457941201675190Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.Não poderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa...