Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201197621Conforme a lei dos crimes ambientais, durante o processo administrativo para apuração de infração ambiental, o infrator ...1457941201197621Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Martinho - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Conforme a lei dos crimes ambientais, durante o processo administrativo para apuração de infração ambiental, o infrator terá quantos dias para oferecer defesa ou impugnação contra o auto de infração, contados da data da ciência da autuação?A60 (sessenta).B30 (trinta).C15 (quinze).D120 (cento e vinte). E20 (vinte).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104859Direito AmbientalA Lei Federal nº 6938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providência...Questão 457941200405273Direito AmbientalCom base na Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, assinale a alternativa correta.Questão 457941200524940Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.985/2000 determina que o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) será gerido por determinados órgãos, dentre...Questão 457941201156764Direito AmbientalAssinale a alternativa INCORRETA quanto aos objetivos da Política Federal de Saneamento Básico.Questão 457941201347769Direito AmbientalAnalise as assertivas sobre infração administrativa ambiental e assinale a alternativa que está de acordo com o que estabelece a Lei Federal nº 9.605/...Questão 457941201388738Direito AmbientalAs áreas em florestas tropicais com excepcional concentração de espécies e níveis de endemismos sob excepcional grau de ameaça, estratégicas para dire...Questão 457941201652649Direito AmbientalConforme o Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651/2012 e atualizações), consideram-se áreas de ____________________, quando declaradas de ...Questão 457941201825612Direito AmbientalConforme Resolução Consema nº 418/2020, fazem parte dos instrumentos para a avaliação do risco de extinção de espécies e elaboração das listas de espé...Questão 457941201899519Direito AmbientalSobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202072896Direito AmbientalConforme o disposto na Lei Federal nº 12.651/2012, Código Florestal Brasileiro, e demais regulamentos, analise as seguintes assertivas: I. As reservas...