Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201197634Com base na Constituição Federal de 1988 constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:1457941201197634Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaCom base na Constituição Federal de 1988 constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:Apromover o bem de todos, com preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.Berradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.Cconstruir uma sociedade livre, justa e solidária.Dgarantir o desenvolvimento nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200308836Direito ConstitucionalA CF/1988 (Constituição Federal de 1988) Destaca os três importantes instrumentos para a elaboração do orçamento público que são eles o PPA (Plano Plu...Questão 457941200408469Direito ConstitucionalDe acordo com os termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a lei de diretrizes orçamentárias disporá sobre:Questão 457941200481963Direito ConstitucionalInstituição incumbida do controle concentrado de constitucionalidade no território brasileiro, atuando como guardiã dos preceitos constitucionais por ...Questão 457941200791548Direito ConstitucionalA Constituição democrática de 1988 introduziu significativas modificações no que diz respeito ao controle de constitucionalidade. Houve um notável inc...Questão 457941200971666Direito ConstitucionalSerá objeto de controle de constitucionalidade, EXCETO:Questão 457941201121763Direito ConstitucionalMarque a principal característica da forma de Estado denominada "federação":Questão 457941201418744Direito ConstitucionalA Lei Federal N° 8.069/1990 afirma que os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioed...Questão 457941201672151Direito ConstitucionalQual das alternativas a seguir não apresenta uma competência que o Município compartilha com o Estado e a União:Questão 457941201885732Direito ConstitucionalSe tratando da administração pública é correto afirmar que:Questão 457941202035321Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Federal N° 8.069/1990 é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em fa...