Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201197926Não poderá ser selecionado como beneficiário dos projetos de assentamento a que se refere a Lei 13.465, de 11 de julho d...1457941201197926Ano: 2021Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.465/2017 - Regularização Fundiária UrbanaNão poderá ser selecionado como beneficiário dos projetos de assentamento a que se refere a Lei 13.465, de 11 de julho de 2017, EXCETO: AO cidadão trabalhador rural vítima de trabalho em condição análoga à de escravo. BO cidadão ocupante de cargo, emprego ou função pública remunerada. CO cidadão menor de dezoito anos não emancipado na forma da lei civil. DO cidadão proprietário rural. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209816Legislação FederalSão consideradas obras intelectuais protegidas pela legislação sobre direitos autorais, EXCETO:Questão 457941200250649Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200696153Legislação FederalSistema de Proteção Contra Descarga Atmosférica (SPDA) consiste em um Sistema completo destinado a proteger uma estrutura contra os efeitos das descar...Questão 457941201381438Legislação FederalNos termos da Resolução nº 1.008/04, que dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação ...Questão 457941201383055Legislação FederalAs ações de proteção e defesa civil serão articuladas pelos órgãos do SIEPDEC e terão como objetivo, fundamentalmente, a redução dos riscos de desastr...Questão 457941201682508Legislação FederalA transferência de recursos financeiros para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas a...Questão 457941201708785Legislação FederalObservado o disposto na Resolução Nº 1070-15, que dispõe sobre os procedimentos para registro e revisão de registro das instituições de ensino e das e...Questão 457941201716646Legislação FederalNo que diz respeito ao Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, assinale a alternativa correta:Questão 457941201781102Legislação FederalNa forma da Resolução nº 1.007/03, que dispõe sobre o registro de profissionais nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA e aprova os modelos e os...Questão 457941202017494Legislação FederalA Lei 11.000 de 15/12/2004, Altera dispositivos da Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras provid...