À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo.Nas empresas em que há mais de cinquenta empregados, é asseg...

Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de ...

São direitos sociais elencados no art. 6.º da CF o(a)

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dis...

Quanto às regras apresentadas na Carta Magna de 1988, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item a seguir.O Ministério ...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca de direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e nacionalidade. Na...

No que se refere aos direitos sociais, julgue os itens que se seguem. I A moradia e o lazer são direitos sociais expressamente previstos na CF. II A C...

Acerca da reclamação constitucional, assinale a opção correta.

Nos termos da CF, quando a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativa...

Uma vez constatada a iminência de perigo público, a autoridade administrativa competente poderá requisitar e utilizar a propriedade particular, sendo ...

Tendo por base a legislação e as práticas relativas à licitação, julgue o item subsequente.A competência da União para estabelecer normas gerais de li...