Ana, pessoa sem formação jurídica, realizou uma pe...

Q: Ana, pessoa sem formação jurídica, realizou uma pesquisa com o objetivo de compreender a funcionalidade dos direitos sociais no âmbito do Estado Democrático de Direito, mais especificamente em relação

A) impedir que haja rupturas na democracia, de modo que a sociedade sempre possa deliberar sobre o seu futuro. | B) como regra, assegurar a fruição de determinadas prestações estatais; | C) restringir a esfera jurídica do indivíduo em prol dos interesses da sociedade; | D) assegurar a liberdade individual; | E) atender aos anseios da coletividade, já que um direito dessa natureza jamais é fruído individualmente;

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: PGM - NiteróiDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

Ana, pessoa sem formação jurídica, realizou uma pesquisa com o objetivo de compreender a funcionalidade dos direitos sociais no âmbito do Estado Democrático de Direito, mais especificamente em relação ao papel assumido pelo Estado.

Ao final de suas reflexões, concluiu que a funcionalidade desses direitos é a de:

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