De acordo com o artigo 2º da constituição, são Poderes da União, in...

A respeito da organização do Estado, assinale a alternativa incorreta:

De acordo com o texto constitucional a respeito do tema controle de constitucionalidade, assinale a opção correta Acerca dos legitimados para a propos...

Analise as asserções: I – A reforma de 1926 pocedeu a algumas alterações no texto da Constituição de 1891, semcontudo modificar a substância no modelo...

De acordo com a Constituição Federal, no art. 60, a constituição poderá ser emendada mediante proposta:

O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:

Determinado Estado da Federação Brasileira editou lei específica para atender suas peculiaridades no âmbito da pesquisa, desenvolvimento e inovação. T...