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Leia. Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológ...
São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham t...
Conforme estabelecido pela Legislação Florestal do Estado de São Paulo a autorização para a supressão de exemplares arbóreos nativos isolados em áreas...
De acordo com a Lei 12.305/2010 - Institui a PolÌtica Nacional de Resíduos Sólidos. Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I – A ...
O órgão ou a entidade ambiental, no exercício do seu poder de polícia ambiental, aplicará as algumas sanções e medidas administrativas cautelares. Qua...
Paulo, intencionalmente, provocou um incêndio em uma área de floresta durante um acampamento, causando grandes danos à vegetação. De acordo com a legi...
De acordo com o Art. 8º da Lei de Crimes Ambientais, qual das opções a seguir não corresponde a uma pena restritiva de direitos?
Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental e apresentação do RIMA, o órgão estadual competente ou o IBAMA ou, quando couber o Município, ...
Os Planos de Recursos Hídricos são instrumentos de planejamento que têm como objetivo embasar e guiar a aplicação da Política Nacional de Recursos Híd...
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais. Entende-se por Unidades de Conservação de Proteção Integral: Exceto.