Com relação a instalação da legislatura e a posse dos
vereadores, prefeito e vice-prefeito, com base naquilo
que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vitória, Resolução nº 2.060/2021, analise as alternativas
e assinale a opção CORRETA:
A Antes da Sessão de Posse, o Presidente fará
organizar a relação de Vereadores diplomados,
ordenada pelo número de votos e com as respectivas
legendas partidárias.
B O Vereador que se encontrar em situação
incompatível com o exercício do mandato será
empossado com o compromisso de comprovar a
desincompatibilização, o que se dará,
impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias
contados da posse.
C No ato da posse e no término do mandato os
Vereadores deverão fazer declaração pública de
seus bens, a qual será transcrita em livro próprio,
constando de ata o seu resumo.
D A instalação da Legislatura ocorrerá em Sessão
Solene, às vinte horas do dia trinta e um de
dezembro, do ano das eleições municipais, quando
será presidida pelo Presidente da Mesa Diretora.
E Aberta a Sessão, o Presidente convidará o último
Vereador mais votado para servir de testemunha, e
proclamará os nomes dos Vereadores diplomados.