Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201198263No contexto da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), qual é o objetivo principal do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ...1457941201198263Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental NacionalNo contexto da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), qual é o objetivo principal do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)?AGarantir que todas as atividades industriais sejam previamente aprovadas sem necessidade de monitoramento contínuo.BIdentificar e propor medidas para mitigar os impactos ambientais potenciais de um projeto antes de sua implementação.CConcentrar-se exclusivamente nos impactos econômicos, desconsiderando os aspectos ambientais e sociais.DSubstituir o licenciamento ambiental nos casos de empreendimentos de pequeno porte.EServir como documento de caráter técnico, restrito ao uso de órgãos de controle ambiental, sem divulgação pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036051Direito AmbientalO sujeito passivo da TCFA é obrigado a entregar o relatório das atividades exercidas no ano anterior até:Questão 457941200454581Direito AmbientalDe acordo com o Art. 8º do Decreto nº 9.578/2018, a proposta orçamentária anual do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC será elaborada pelo Mi...Questão 457941200602362Direito AmbientalCom relação à CONAMA 430/11, esta dispõe sobre:Questão 457941200779300Direito AmbientalDe acordo com o Art. 9º da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), em que consiste a prestação de serviços à comunidade como uma das sanções pen...Questão 457941200897288Direito AmbientalSegundo o Art. nº 3 da Lei nº 14.119 de 2021, comodato é um(a):Questão 457941200980708Direito AmbientalNo que concerne à prescrição, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201172791Direito AmbientalNas últimas décadas, percebeu-se a influência devastadora das ações humanas voltadas à inovação e desenvolvimento econômico no ecossistema. A legislaç...Questão 457941201276607Direito AmbientalPara os fins da Lei Nº 9.985/2000 – que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), entende-se que o “Espaço territorial e seus rec...Questão 457941201792894Direito AmbientalSobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental, tratada pela Lei nº 9.795 de 1999, é CORRETO afirmar ser um dos princí...Questão 457941201869187Direito AmbientalSobre os Zoneamentos Ecológico-Econômicos – ZEEs, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS. 1.( ) O ZEE é uma ferramenta de planejamento ...