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Sobre as obrigações indivisíveis é CORRETO afirmar:
A responsabilidade civil atribuída ao incapaz, por nosso ordenamento civil, é de ordem subsidiária, vez que prevalece a obrigação de reparação dos pai...
Os parágrafos 4o e 5o, do art. 1.228, do Código Civil, reproduzem: § 4o. O proprietário também poderá ser privado da coisa se o imóvel consistir em ex...
Marque a alternativa correta, observando a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça:
Em tema de responsabilidade civil, é INCORRETO afirmar:
Assinale a alternativa CORRETA:
Quanto à modalidade de responsabilidade civil oriunda de riscos por atividades normalmente desenvolvidas pelo autor, constante do parágrafo único, do ...
Relativamente às pessoas jurídicas, marque a alternativa correta:
Assinale a alternativa incorreta:
No que respeita à transmissão da posse, assinale a alternativa verdadeira: