Quanto ao concurso de pessoas, o direito penal brasileiro acolhe a ...

Question 1

Quanto ao concurso de pessoas, o direito penal brasileiro acolhe a ...

📅 2011🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PC-ES📚 Direito Penal

#Concurso de Agentes#Fundamentos do Concurso de Agentes

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PC-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Concurso de Agentes, Fundamentos do Concurso de Agentes.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201198381

Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Fundamentos do Concurso de Agentes

Texto associado

Considerando os princípios constitucionais penais e o disposto no
direito penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos.

Quanto ao concurso de pessoas, o direito penal brasileiro acolhe a teoria monista, segundo a qual todos os indivíduos que colaboraram para a prática delitiva devem, como regra geral, responder pelo mesmo crime. Tal situação pode ser, todavia, afastada, por aplicação do princípio da intranscendência das penas, para a hipótese legal em que um dos colaboradores tenha desejado participar de delito menos grave, caso em que deverá ser aplicada a pena deste.

A

B

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#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019#Legislação Penal Especial

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Com relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir.Caracteriza crime contra a fé pública a venda, no exercício de atividade comercial, de...

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Questão 457941201651695Direito Penal

No caso de pluralidade delitiva, deve-se adotar, na determinação da pena,

#Concurso de Delitos#Crime Continuado

Questão 457941201800074Direito Penal

Julgue o item subsequente, com relação às disposições da Lei de Execução Penal (LEP).Conforme disposição expressa da LEP, o preso condenado a cumprir ...

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Questão 457941201816065Direito Penal

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. Cometerá crime previsto na Lei n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) o funcionário públic...

#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019#Legislação Penal Especial

Questão 457941201962937Direito Penal

Em cada uma das opções seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da disciplina legal e jurisprude...

#Delitos Patrimoniais

Question 2

Quanto ao concurso de pessoas, o direito penal brasileiro acolhe a ...

📅 2011🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PC-ES📚 Direito Penal

#Concurso de Agentes#Fundamentos do Concurso de Agentes

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PC-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Concurso de Agentes, Fundamentos do Concurso de Agentes.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201198381

Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Fundamentos do Concurso de Agentes

Texto associado

Considerando os princípios constitucionais penais e o disposto no
direito penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos.

Quanto ao concurso de pessoas, o direito penal brasileiro acolhe a teoria monista, segundo a qual todos os indivíduos que colaboraram para a prática delitiva devem, como regra geral, responder pelo mesmo crime. Tal situação pode ser, todavia, afastada, por aplicação do princípio da intranscendência das penas, para a hipótese legal em que um dos colaboradores tenha desejado participar de delito menos grave, caso em que deverá ser aplicada a pena deste.

A

B

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A respeito das disposições da Lei de Abuso de Autoridade (Lei n.º 13.869/2019), julgue os itens que se seguem. I A prática do ato de abuso de autorida...

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Questão 457941201651695Direito Penal

No caso de pluralidade delitiva, deve-se adotar, na determinação da pena,

#Concurso de Delitos#Crime Continuado

Questão 457941201800074Direito Penal

Julgue o item subsequente, com relação às disposições da Lei de Execução Penal (LEP).Conforme disposição expressa da LEP, o preso condenado a cumprir ...

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial

Questão 457941201816065Direito Penal

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. Cometerá crime previsto na Lei n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) o funcionário públic...

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Questão 457941201962937Direito Penal

Em cada uma das opções seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da disciplina legal e jurisprude...

#Delitos Patrimoniais