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Em relação à Teoria Geral dos Negócios Jurídicos e seus efeitos, a alternativa correta é:
Robson pede emprestado veículo de seu amigo Ricardo por cinco dias. Findo o prazo, embora Ricardo peça a devolução do automóvel, transcorrem mais dez ...
Opera-se de pleno direito a sub-rogação, quando
Em relação aos efeitos e à perda da posse, é INCORRETA a seguinte afirmativa:
A obrigação de indenizar decorre do sistema de responsabilidade civil. Nesse sentido, diante da responsabilidade por um dano, é INCORRETO afirmar que:
Em atenção aos direitos da personalidade previstos no Código Civil, é correto afirmar que:
De acordo com o Código Civil são considerados absolutamente incapazes:
De conformidade com o Código Civil aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de...
Quando ocorre a novação?
Nos termos do Código Civil sendo Paula grávida interditada e o pai da criança falecer, estando a mulher interdita, haverá nomeação de: