A teoria da posse, adotada pelo Código Civil Brasileiro, denomina-s...

Em relação à Teoria Geral dos Negócios Jurídicos e seus efeitos, a alternativa correta é:

Robson pede emprestado veículo de seu amigo Ricardo por cinco dias. Findo o prazo, embora Ricardo peça a devolução do automóvel, transcorrem mais dez ...

Opera-se de pleno direito a sub-rogação, quando

Em relação aos efeitos e à perda da posse, é INCORRETA a seguinte afirmativa:

A obrigação de indenizar decorre do sistema de responsabilidade civil. Nesse sentido, diante da responsabilidade por um dano, é INCORRETO afirmar que:

Em atenção aos direitos da personalidade previstos no Código Civil, é correto afirmar que:

De acordo com o Código Civil são considerados absolutamente incapazes:

De conformidade com o Código Civil aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de...

Quando ocorre a novação?

Nos termos do Código Civil sendo Paula grávida interditada e o pai da criança falecer, estando a mulher interdita, haverá nomeação de: