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Considerando-se os atos dos tabeliães de notas, é correto afirmar:
De acordo com a Resolução nº 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com relação ao Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento co...
De acordo com o disposto na Resolução nº 49, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, os núcleos de estatística e gestão estratégica dos Tribunais
Está correto o que consta APENAS em
Nos termos da Lei no 11.416/2006, integram os Quadros de Pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da União as Funções Comissionadas, escalonadas de FC-1...
Instrução: Para responder à questão de número 40, considere a Lei no 11.416/2006. Mário é ocupante do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal, c...
Instrução: Para responder à questão de número 75, considere a Lei no 11.416/2006. Silvio Souza é juiz eleitoral, sendo casado com Paula Souto, mas é c...
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar no 35/1979) estabelece que
De acordo com a Resolução nº 326/2020 do CNJ, no que se refere às obras emergenciais e às abrangidas pelo Grupo 1 (obras de pequeno porte), é correto ...
O Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ) é constituído no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e define protoc...