O Poder Judiciário não pode, sob a alegação do direito a isonomia, ...

Em relação ao controle da constitucionalidade pelo STF, assinale a opção correta.

De acordo com o disposto na Constituição Federal, a prevenção e a repressão do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins cuja prática tenha repe...

Considere que uma lei federal tenha sido criada com o objetivo de vedar a recondução ao cargo de diretores de agências reguladoras. Nesse caso, a prot...

A respeito do direito à liberdade religiosa, julgue o próximo item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superior...

Julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, à organização político-admin...

Assinale a opção correta em relação aos agentes públicos.