Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201198618O Poder Judiciário não pode, sob a alegação do direito a isonomia, estender a determinada categoria de servidores públic...1457941201198618Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Direitos Fundamentais | Direito à IgualdadeTexto associadoCom relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, julgueos próximos itens. O Poder Judiciário não pode, sob a alegação do direito a isonomia, estender a determinada categoria de servidores públicos vantagens concedidas a outras por lei. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200284405Direito ConstitucionalEm relação ao controle da constitucionalidade pelo STF, assinale a opção correta.Questão 457941200349565Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal, a prevenção e a repressão do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins cuja prática tenha repe...Questão 457941200501316Direito ConstitucionalConsiderando os dispositivos constitucionais relativos ao STN e à ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.Questão 457941200507291Direito ConstitucionalA respeito de poder constituinte, assinale a opção correta.Questão 457941200516390Direito ConstitucionalAssinale a opção correta de acordo com as disposições da CF e a jurisprudência do STF.Questão 457941200663014Direito ConstitucionalCom referência ao controle de constitucionalidade, julgue o próximo item.Os órgãos fracionários dos tribunais submeterão ao plenário ou ao seu órgão e...Questão 457941201652918Direito ConstitucionalConsidere que uma lei federal tenha sido criada com o objetivo de vedar a recondução ao cargo de diretores de agências reguladoras. Nesse caso, a prot...Questão 457941201849267Direito ConstitucionalA respeito do direito à liberdade religiosa, julgue o próximo item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superior...Questão 457941201942422Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, à organização político-admin...Questão 457941201997609Direito ConstitucionalAssinale a opção correta em relação aos agentes públicos.