Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201198644No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.Os direitos e as garantias fundame...1457941201198644Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.Os direitos e as garantias fundamentais só podem ser assim considerados caso estejam expressamente previstos na CF. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186101Direito ConstitucionalÉ fundamento da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.Questão 457941200472594Direito ConstitucionalCom relação à organização dos poderes estabelecida na CF, assinale a opção correta.Questão 457941200677718Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 veda expressamenteQuestão 457941200869520Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais e de seus princípios fundamentais, julgue o item que se segue. A revogação de norma que assegura direitos...Questão 457941201124792Direito ConstitucionalAcerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base na...Questão 457941201691259Direito ConstitucionalA concessão de indulto é atribuição do presidente da República, que pode delegá-la ao ministro da Justiça.Questão 457941201784138Direito ConstitucionalAcerca do tratamento constitucional da administração pública, julgue o próximo item, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF. A lei estab...Questão 457941201901095Direito ConstitucionalDe acordo com o princípio federativo, os interesses dos entes federados não podem ser sobrepostos aos interesses da Federação, visto que o federalismo...Questão 457941201946264Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, por princípios de direito internacional público previstos de forma expressa...Questão 457941202085678Direito ConstitucionalEm relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, julgue o item a seguir. A Constituição Federal de 1988 (CF) permite expressamente a redução...