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No que tange à interdição, julgue os próximos itens. I A interdição, atualmente tratada em lei como curatela, não impede o exercício de todos os direi...
No que concerne ao instituto da matrícula, assinale a opção correta.
Com base na legislação que regula o registro de imóveis, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta em relação ao assento de óbito de pessoa desconhecida e à utilização de cadáver para estudos e pesquisa.
Conforme o Código Civil e a Lei de Registros Públicos, depende de averbação a
Compete à Central do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (Central RTDPJ Brasil) realizar atividades necessárias à prestação ...
Presume-se pertencer à pessoa em cujo nome o imóvel se encontra registrado no cartório competente segundo o principio da
Com relação à averbação junto ao registro civil de pessoas naturais, assinale a opção correta.
Em relação aos cargos de notário e de registrador, assinale a opção correta com base na Lei dos Cartórios.
Acerca dos prazos de registro de títulos no Cartório de Registro de Imóveis, assinale a opção correta.