Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201198836A respeito da evolução do orçamento público e dos princípios orçamentários, julgue o item a seguir.O plano plurianual (P...1457941201198836Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos GeraisA respeito da evolução do orçamento público e dos princípios orçamentários, julgue o item a seguir.O plano plurianual (PPA) tem vigência de 4 anos e constitui uma das exceções ao princípio orçamentário da anualidade. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200273949Direito FinanceiroAssinale a opção correta no que se refere à disciplina constitucional dos precatórios, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do ...Questão 457941200459233Direito FinanceiroÀ luz da legislação e da doutrina em matéria de responsabilidade fiscal, julgue o item a seguir.Ainda que não haja vedação na LDO, é proibida a abertu...Questão 457941200770352Direito FinanceiroCom relação às técnicas e aos instrumentos utilizados na elaboração e na aprovação do orçamento, julgue o item que se segue. Se o Estado receber deter...Questão 457941200839987Direito FinanceiroÀ luz dos princípios orçamentários, julgue o item subsequente, relativo aos recursos recebidos a título de transferências do Fundo de Participação dos...Questão 457941201074806Direito FinanceiroÀ luz dos dispositivos constitucionais que regem a elaboração da proposta orçamentária bem como das normas gerais de direito financeiro, julgue o item...Questão 457941201170586Direito FinanceiroNo que tange às disposições constitucionais a respeito das finanças públicas, ao conceito e às espécies de orçamento público, aos princípios orçamentá...Questão 457941201220744Direito FinanceiroA respeito dos mecanismos de execução e controle orçamentários, julgue o item que segue.Caso um servidor aplique recursos recebidos por meio de suprim...Questão 457941201264149Direito FinanceiroConsiderando as normas de direito financeiro, julgue o item a seguir.Segundo a Constituição Federal de 1988, a instituição de fundos de natureza contá...Questão 457941201493925Direito FinanceiroNo que se refere à fiscalização financeira e orçamentária, julgue o item a seguir, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.A inscrição de ent...Questão 457941201821576Direito FinanceiroNo que diz respeito ao conceito de orçamento público, às técnicas e aos princípios orçamentários, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue o próxim...