Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201264149Considerando as normas de direito financeiro, julgue o item a seguir.Segundo a Constituição Federal de 1988, a instituiç...1457941201264149Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Fundos Públicos Financeiros (de Participação e de Destinação) | Receita PúblicaConsiderando as normas de direito financeiro, julgue o item a seguir.Segundo a Constituição Federal de 1988, a instituição de fundos de natureza contábil depende de prévia autorização legislativa. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113482Direito FinanceiroCom base nas Resoluções n.º 40/2001, n.º 43/2001 e n.º 48/2007 do Senado Federal, julgue o item que se segue. Entre as exigências para a prestação de ...Questão 457941200283047Direito FinanceiroJulgue o item a seguir acerca do direito financeiro.As receitas públicas se classificam em entradas provisórias, também chamadas de ingressos, que, ap...Questão 457941200486289Direito FinanceiroCom base na disciplina constitucional do pagamento de precatórios, é correto afirmar que, caso uma unidade da Federação seja vencedora em processo jud...Questão 457941200536388Direito FinanceiroAcerca da classificação da receita pública no direito financeiro brasileiro, julgue o próximo item.Desde que destinadas a atender despesas de capital,...Questão 457941200540597Direito FinanceiroÀ luz da legislação e da doutrina em matéria de responsabilidade fiscal, julgue o item a seguir.Em operação de crédito firmada por um estado da Federa...Questão 457941200963938Direito FinanceiroConsidera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, de medida provisória ou de ato administrativo normativo que fixe pa...Questão 457941201022399Direito FinanceiroConsidere que, na apuração realizada ao final de um quadrimestre, verificou-se que a despesa total com pessoal do Poder Executivo de certa unidade da ...Questão 457941201187684Direito FinanceiroA Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF (Lei Complementar n.º 101/2000) tem como objetivo fomentar a responsabilidade na gestão fiscal, o que pressupõe...Questão 457941201376607Direito FinanceiroJulgue o item a seguir, no que concerne a crédito público, despesa pública e fiscalização financeira e orçamentária, com base na jurisprudência do STF...Questão 457941201768818Direito FinanceiroAcerca das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.° 101/2000), julgue o item seguinte. O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) d...