Acerca do objeto, dos objetivos e da estrutura do PNFI, de
acordo com a Resolução n.º 90/2019 do Conselho Federal dos
Técnicos Industriais, assinale a alternativa incorreta .
A O PNFI tem como estrutura principal, para a
fiscalização do exercício profissional dos técnicos
industriais em todo o território nacional, o Conselho
Federal dos Técnicos Industriais.
B O objetivo do PNFI, para a fiscalização de que trata a
Resolução n.º 90/2019 do Conselho Federal dos
Técnicos Industriais, é coibir o exercício ilegal ou
irregular das atividades dos técnicos industriais, em
conformidade com a legislação vigente.
C O objeto do PNFI para a fiscalização do exercício
profissional dos técnicos industriais abrange as
atividades, as atribuições e os campos de atuação dos
técnicos industriais, privativos ou compartilhados com
outras profissões regulamentadas, conforme
disposição legal.
D Para o efetivo funcionamento do PNFI, visando à
fiscalização do exercício profissional, os Conselhos
Regionais dos Técnicos Industriais poderão promover
tanto ações exclusivamente suas quanto ações
integradas às de outros órgãos públicos.
E Os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais
deverão implementar programas de fiscalização
preventiva, promovendo a divulgação da necessidade
social do exercício legal da profissão.