Com base no disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item que se segue.Iniciada a fase de execução e penh...

Julgue os próximos itens, relativos ao processo do trabalho. O ajuizamento do protesto judicial, medida aplicável ao processo do trabalho, interrompe ...

Decidida a questão suscitada no âmbito do embargo à execução, o próximo recurso cabível será agravo de petição, a ser manejado no prazo de oito dias.

Acerca da ação rescisória no processo laboral, assinale a opção correta.

Empregado de empresa de serviços gerais e conservação que prestava serviços para uma autarquia ajuizou reclamação trabalhista em desfavor desta e de s...

O STF julgou inconstitucional a exigência do depósito prévio de determinada quantia como pressuposto de admissibilidade do recurso administrativo, em ...

Assinale a opção correta a respeito da execução no processo do trabalho.

À luz do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores a respeito de competência, assinale a opção correta.

A função principal da SDI-I, órgão inserido na estrutura do TST, é uniformizar a jurisprudência divergente dos diversos tribunais regionais do trabalh...

Acerca da jurisprudência do TST relativa a ação rescisória, mandado de segurança e competência na justiça do trabalho, julgue o item a seguir.Caso se ...

Com relação aos procedimentos nos dissídios individuais, julgue o item que se segue. De acordo com o entendimento do TST, o jus postulandi abrange a a...