O Sistema Nacional de Unidades de Conservação está descrito na Lei ...

Avalie as afirmativas a seguir, em relação à Lei Complementar nº 140/2011, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágra...

Em relação ao Parque Nacional, NÃO é correto afirmar que:

As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos com características específicas: as Unidades de Proteção Integral e as Unidad...

As afirmativas são respectivamente:

Avalie se, de acordo com o Art. 14 da Lei 6.938/81, que instituiu a PNMA,sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e mu...

O Decreto 6.848/2009 altera e acrescenta dispositivos relativos à compensação ambiental em unidades de conservação. De acordo com aquela norma, o Valo...