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João e Maria vivem uma situação de litígio em relação à filha comum...

📅 2015🏢 FGV🎯 TJ-RO📚 Legislação Federal
#Lei nº 12.318/2008 - Alienação Parental

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca FGV no concurso para TJ-RO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei nº 12.318/2008 - Alienação Parental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201199671
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.318/2008 - Alienação Parental
João e Maria vivem uma situação de litígio em relação à filha comum, que se recusa a ver o pai e os familiares desse último. Segundo a mãe, tal repúdio se deve ao fato de a criança ter sofrido maus tratos por parte dos avós paternos, conforme supostamente ela lhe revelou. Por sua vez, a acusação é prontamente rebatida pelos familiares paternos, de tal modo que, com base na Lei nº 12.318/2010, João acusa Maria de alienação parental. A esse respeito, é correto afirmar que:
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