Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201199851De acordo com o plano de carreira e cargos de Magistério Federal, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Fed...1457941201199851Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: IF-MADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.772/2012 - Plano de Carreiras e Cargos do Magistério FederalDe acordo com o plano de carreira e cargos de Magistério Federal, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal nº 12.772/2012.AO desenvolvimento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico mediante promoção é a passagem do servidor para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe.BO ingresso nos cargos de provimento efetivo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocorre mediante aprovação em concurso público, o qual deve exigir diploma de curso superior em nível de pós-graduação. CA Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico pertence ao Plano de Carreiras do Magistério Federal e destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação básica e da educação profissional e tecnológica.DA progressão na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico independe do cumprimento do interstício de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício em cada nível.EA avaliação especial de desempenho do docente ocupante de cargo pertencente ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal em estágio probatório deve desconsiderar a análise dos relatórios que documentam as atividades científico-acadêmicas e administrativas programadas no plano de trabalho da unidade de exercício e apresentadas pelo docente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080404Legislação FederalDe acordo com o estabelecido no Regimento Interno da EBSERH, são órgãos de administração:Questão 457941200178569Legislação FederalPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do art. 6° da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, a EBSERH, respeitado o ...Questão 457941200909671Legislação FederalPara os efeitos do Decreto Federal 4.074, de 04/01/2002, entende-se porQuestão 457941201122071Legislação FederalJulgue o seguinte item referente ao conteúdo normativo do Estatuto Social da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder...Questão 457941201200564Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno - 2ª revisão, são órgãos de fiscalização da EBSERHQuestão 457941201383759Legislação FederalA Lei n° 13.185/2015 aborda o combate à intimidação sistemática (bullying), avançando no enfrentamento dessa prática. No Artigo 3º, a intimidação sist...Questão 457941201656676Legislação FederalCom base no disposto na Lei nº 12.618/2012 e na Resolução nº 496/2012 do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguinte item. A Funpresp-Jud será estrutu...Questão 457941201704462Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno da EBSERH, o Conselho Fiscal, como órgão permanente, é composto por três membros efetivos e respectivos suplentes, n...Questão 457941201805476Legislação FederalSobre a destituição de servidor público, sua demissão e os prazos de prescrição da punição em processo administrativo disciplinar, analise as assertiv...Questão 457941202011529Legislação FederalOs contratos que a EBSERH celebrar ou em que vier a intervir e os atos que envolvam obrigações ou responsabilidades por parte da empresa serão assinad...